FoodNews – 29/04/2019 – Acordo comercial contém cláusula que permite um aumento de tarifa para proteger a indústria europeia
A Comissão Europeia (CE), está examinando se deve aumentar as tarifas de importação da União Europeia sobre as frutas cítricas da África do Sul para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos produtores domésticos.
O Diretor de Defesa Comercial da Comissão Europeia, Leopoldo Rubinacci, disse que estudaria a possível ativação da cláusula de salvaguarda no acordo comercial da UE com a África do Sul, o que levaria a um aumento nas tarifas dos produtos cítricos provenientes do país.
O acordo comercial da União Europeia com a África do Sul entrou em vigor em 2016 e permite ao país exportar certos produtos cítricos livres de impostos para o mercado europeu de 15 de junho a 15 de outubro. Além disso, as tarifas de citros entre outubro e novembro serão reduzidas gradualmente, passando da taxa atual de 11,6% para zero até 2026. As taxas permanecem validas para o período de dezembro até o final de maio.