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02/09/2016
Mapa negocia novas regras de exportação com a China

Ministério da Agricultura - 02/09/2016 - Mercado chinês tem grande potencial para o suco da fruta brasileira.

Maior produtor e exportador mundial de suco de laranja, o Brasil quer aumentar a participação do produto no mercado chinês. No ano passado, a China representou 3% das exportações brasileiras de suco de laranja, o que demonstra haver espaço para expandir as vendas. Por isso, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensificou as ações para facilitar os embarques do produto para aquele país.

Uma das principais negociações do Mapa com as autoridades chinesas era a revisão de limites microbiológicos para presença de bolores e leveduras no suco de laranja, iniciada em setembro de 2014. Elas se intensificaram ao longo do ano passado e resultaram na adoção de padrões utilizados pela maioria dos países importadores. Novos limites microbiológicos, anunciados pela China em janeiro passado, entrarão em vigor em novembro deste ano. 
 
Os novos padrões chineses substituem a regra “GB 17325-2005”. No documento “GB 17325-2015”, os níveis para bolores e leveduras foram modificados para até 100 CFU/ml, atendendo a demanda do Brasil. Anteriormente, o limite era abaixo de 20 CFU/ml. 

Segundo a SRI, as exigências sanitárias mais restritivas da China, associadas a barreiras tarifárias, tiveram impacto negativo nas exportações do produto brasileiro. A participação do Brasil nas importações chinesas de suco de laranja caiu de 80% em 2011 para 65% no ano passado.  
 
A China é o quarto maior mercado para o suco de laranja brasileiro, atrás da União Europeia, Estados Unidos e Japão. As exportações brasileiras totalizaram US$ 1,87 bilhão em 2015. Embora em valor tenha havido queda de 5% em relação a 2014, o volume exportado aumentou 4,1%, alcançando 2 milhões de toneladas. 
 
Para a China, o desempenho das exportações foi desfavorável, mostram os números da SRI. No mesmo período, as vendas brasileiras caíram 25,3% em valor (US$ 55,9 milhões) e 15,6% em volume (31 mil toneladas).
 
Barreiras tarifárias

Mesmo com a superação da questão sanitária, ainda restam barreiras tarifárias que prejudicam a competitividade do produto brasileiro no mercado chinês. Hoje, ressalta a SRI, é aplicada uma alíquota diferenciada, entre 7,5% e 30%, conforme a temperatura do suco (o produto congelado abaixo de -18ºC paga a tarifa menor).

De acordo com o setor, essa barreira tarifária desestimula a adoção do sistema a granel, a temperaturas por volta de -10ºC, utilizado para exportar o produto a EUA, Europa e outros países. Esse sistema, hoje tributado na China com a alíquota máxima de 30%, é bem mais competitivo do que o transporte em tambores, utilizado para abastecer o mercado chinês atualmente.
 
Para solucionar a barreira tarifária, o Mapa colocou como prioridade, na Câmara de Comércio Exterior (Camex), o lançamento de negociações de acordo de preferências tarifárias com a China. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), é permitida a celebração de acordos de alcance parcial entre países em desenvolvimento, como China, Brasil e outros países do Mercosul.