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25/07/2016
A problemática fila da Anvisa

Centenas de novas tecnologias estão fora do mercado aguardando aprovação do governo federal


O controle de pragas e doenças é uma batalha diária travada por todos os produtores rurais. No caso da citricultura, uma cultura extremamente suscetível a problemas fitossanitários, o cenário é ainda mais complicado. Afinal, não são poucos os problemas desse tipo que afetam a saúde dos pomares. Para vencer essa guerra uma arma é indispensável: tecnologia. Fungicidas, herbicidas, acaricidas e uma série de defensivos agrícolas são ferramentas essenciais no controle desses invasores. No entanto, atualmente existem centenas de novas moléculas que poderiam ser aliadas na proteção das lavouras, mas que estão paradas na fila de análise e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão envolvido no processo de registros dos defensivos agrícolas.

Segundo o coordenador de regulamentação federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Marcelo Campacci, atualmente, há no País nada menos do que 1.188 processos aguardando análise e outros 151 em avaliação pela Anvisa. Esses processos poderiam estar ajudando a proteger os pomares espalhados pelo parque citrícola.

Grande parte dessas novas moléculas vai além de combater pragas e doenças. Elas contribuem ainda para o aumento da produtividade, diz Campacci

Um cenário que afeta também a saúde do bolso do produtor. Estudos mostram que as perdas em função de novos invasores nas lavouras, no mínimo, chegam a atingir 30% da produção, aponta o diretor regional de regulatórios da unidade de proteção de cultivos da Basf para a América Latina, José Eduardo Vieira de Moraes.

Obviamente, todo produto químico utilizado no campo deve ser testado e analisado para se comprovar que ele não oferece risco para humanos ou para o meio ambiente. O problema é que algumas moléculas amargam na fila por mais de uma década. E o que é pior: muitos produtos já são utilizados há muitos anos em outros países. A própria Basf é um exemplo disso. A empresa aguarda a conclusão do processo de inclusão da citricultura no registro de produtos como o inseticida Imunit, já utilizado em outras culturas e que poderia ajudar no controle do greening. A multinacional também possui na fila um fungicida que visa o controle da podridão-floral-dos-citros, a verrugose e a mancha-negra-dos-citros. Todas essas doenças são de grande importância econômica nessa cultura , diz o diretor.

As explicações para tanta demora nas aprovações estão na burocracia. Muitas vezes as empresas investem milhões em pesquisa e perdem a oportunidade de colocar no mercado uma nova era de moléculas, porque o processo leva oito anos para ser aprovado e fica defasado, diz um executivo do setor.

Uma espera que a empresa japonesa Arysta LifeScience conhece bem. A companhia teve que aguardar seis anos para conseguir colocar no mercado o acaricida Obny, voltado para citricultura. É um produto inédito, indicado para o controle de todas as fases do ácaro, mas foi aprovado apenas no ano passado, diz o coordenador de produtos e mercado da empresa, Guilherme Ogata. Segundo ele, falta mão de obra para acabar com a morosidade do processo de aprovação. São muitos os processos na fila de avaliação e poucos técnicos dedicados a esse trabalho, afirma.

De acordo com a Anvisa, atualmente o processo de aprovação envolve 40 profissionais. O órgão admite que a equipe é pequena. Não consideramos o pessoal suficiente, pois a demanda é grande e a avaliação é bastante complexa, pondera a gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Ana Maria Vekic. Ainda assim, a gerente acredita que o tempo de aprovação do Brasil é similar ao de outros países. O tempo que a Anvisa consome na avaliação dos processos é igual ou até mesmo inferior ao de agências com número de servidores muito maior. O que torna o processo mais lento é o tempo que esses processos permanecem aguardando análise, afirma.

Para representantes do setor, os órgãos brasileiros tendem a seguir os padrões de aprovação estabelecidos na Europa. Modelo considerado muito demorado. Em contrapartida, o modelo norte-americano estuda e testa o produto e quando não há indícios de riscos à vida e ao meio ambiente ele é liberado para ser testado a campo, com análises constantes sobre resultados. Nos Estados Unidos, país mais avançado nesse quesito, os processos levam no máximo dois anos, diz Ogata.